Um documento publicado recentemente pela Rede de Investimento e Exportação do Paraguai (Rediex) apresenta uma visão geral abrangente e bem fundamentada da economia do Paraguai e das oportunidades de negócios e investimentos.
A Rediex, uma agência subordinada ao Ministério da Indústria e Comércio do Paraguai, tem como objetivo promover investimentos locais e estrangeiros e apoiar as exportações, trabalhando em conjunto com o governo, empresas e diferentes tipos de organizações civis.
O relatório, intitulado "Paraguai, um país de oportunidades", baseia-se em dados de fontes tão variadas quanto confiáveis: o Banco Central do Paraguai, o FMI, o Banco Mundial, as principais agências de classificação de risco - S&P, Moody's -, a Fundação Getúlio Vargas, a FDI Intelligence, o Ministério da Fazenda, o Ministério da Indústria e Comércio, entre outros.
O panorama geral no Paraguai
Com uma população de sete milhões e meio de habitantes e uma taxa de alfabetização de 95%, o PIB do Paraguai atingiu mais de US$ 41 bilhões em 2022, com um PIB per capita de US$ 5.525.
O Paraguai tem mantido uma economia estável por várias décadas. Com uma taxa de inflação de 8,1% em 2022, teve um crescimento sustentado por um período prolongado, com uma média de 3,7% no período de 2006 a 2022, e uma projeção de 4,5% até 2023, de acordo com estimativas do Banco Central do Paraguai (BCP).
Em termos de composição do PIB do Paraguai, destacam-se: manufatura (19,7%), comércio (11,6%), serviços governamentais (9%), agricultura (7,8%), construção (7,4%).
Outros setores importantes, que refletem o dinamismo da economia paraguaia, são os serviços imobiliários (6,2%) e a intermediação financeira (5,4%).
É justamente o setor imobiliário que está passando por um boom de investimentos, com atores nacionais e estrangeiros, orientados para atender à crescente demanda e aproveitar todos os benefícios disponíveis (veja o artigo que publicamos recentemente neste link).
Em termos de vantagens financeiras, a capital paraguaia, Assunção, tornou-se um centro bancário atraente que muitos estrangeiros escolhem para proteger suas economias, bem como para estabelecer sua sede comercial (descubra esses benefícios neste link).
Exportações e investimentos
As exportações paraguaias passaram por uma evolução muito favorável em sua composição nas últimas duas décadas. Enquanto em 2002 elas eram amplamente dominadas pelo setor de energia (50%), em 2021 a participação desse setor caiu, em termos relativos, para 15%, enquanto os produtos primários passaram de 29% para 47%, as manufaturas agrícolas (MOA) cresceram de 17% para 26% e as manufaturas industriais (MOI) de 4% para 12%.
O Investimento Direto (ID) é outro indicador da evolução saudável da economia do Paraguai. De fato, de acordo com os cálculos do BCP, o saldo do Investimento Direto cresceu de US$ 659 milhões em 2002 para um pico de US$ 7.318 milhões em 2017, e permaneceu estável desde então.
Com relação aos setores que recebem investimentos diretos no Paraguai, destacam-se: comércio (US$ 1.154 milhões), intermediação financeira (US$ 1.145 milhões), processamento de petróleo (US$ 826 milhões), transporte (US$ 571 milhões), agricultura (US$ 443 milhões), comunicações (US$ 423 milhões), serviços imobiliários (US$ 363 milhões), entre outros.
O Brasil lidera o ranking de países de origem dos investimentos (US$ 904 milhões), seguido pelos Estados Unidos (US$ 892 milhões), Holanda (US$ 779 milhões), Espanha (US$ 589 milhões) e, em seguida, Chile, Uruguai, Ilhas Virgens, Argentina, México e outros.
Líder em negócios regionais
Em termos de Risco País, as principais agências de classificação de risco coincidiram em melhorar a classificação do Paraguai nos últimos quinze anos ou mais. Assim, enquanto a Standard & Poors (S&P) elevou sua classificação de "B" em 2008 para "BB estável" a partir de 2018, a Moody's passou de "B3" para "Ba1 positivo" de 2014 até o presente.
Em termos de clima de negócios, o Paraguai está no topo da classificação regional. Assim, a Fundação Getulio Vargas do Brasil coloca o Paraguai em primeiro lugar no ranking regional (com 114,7 pontos), seguido pelo Uruguai (108,2 pontos), Brasil (84,5), Bolívia (71,4) e, em seguida, Colômbia, Equador, México, Peru, Chile e Argentina.
O Banco Mundial, por sua vez, em seu índice Ease of Doing Business (2019), classificou o Paraguai em 6º lugar entre os países da região (125º no mundo), logo entre o Brasil (124º) e a Argentina (126º).
De particular interesse para os investidores estrangeiros é o fato de que o esquema tributário do Paraguai é um dos mais simples e competitivos, de acordo com uma tabela compilada pela FDI Intelligence e pelo Banco Central do Paraguai (BCP). A FDI Intelligence é uma publicação do Financial Times sobre Investimento Estrangeiro Direto (IED).
Um fato que surpreende muitos é que o Paraguai é o líder regional absoluto na geração de energia renovável, com 100% da geração de eletricidade proveniente de fontes hidrelétricas. Ao mesmo tempo, tem o menor custo por KWH da região, de US$ 0,066. No meio da tabela está a Argentina (US$ 0,155), enquanto no extremo oposto está a Bolívia (US$ 0,175).
O excedente de eletricidade produzido pelas usinas hidrelétricas paraguaias de Itaipu e Yacyretá é exportado para o Brasil (78%) e para a Argentina (22%), tornando o Paraguai um dos maiores produtores e exportadores de energia renovável do mundo. De fato, a eletricidade é o terceiro maior produto de exportação do país.
Incentivos ao investimento
O relatório da Rediex destaca os incentivos para investimentos nacionais e estrangeiros.
Um dos destaques é o Regime Maquila, voltado para a produção de bens e serviços para exportação:
- Imposto único de 1% sobre o valor final dos bens/serviços produzidos.
- Suspensão de tarifas sobre importações de materiais, maquinário e outros insumos necessários.
- Recuperação do IVA, como um crédito fiscal, na compra de mercadorias e serviços.
- Isenção de imposto sobre remessas de renda e dividendos para o exterior.
A chamada "Lei 60/90", por outro lado, estabelece incentivos fiscais para investimentos de capital nacional e estrangeiro. Essa legislação estabelece isenções para investimentos em diferentes áreas. Assim, os projetos beneficiários gozam de isenções (0%) em:
- Tarifas sobre importações de bens de capital (máquinas e equipamentos).
- Imposto sobre valor agregado (IVA) sobre bens de capital (dentro e fora do país).
- Dívida: imposto sobre remessas e pagamentos de juros (para investimentos acima de US$ 13 milhões).
- Lucros: imposto sobre remessas de dividendos e lucros (para investimentos acima de US$ 13 milhões, por dez anos).
Outros incentivos destacados no relatório da Rediex são:
- Regime de matérias-primas: permite a importação de matérias-primas e insumos com tarifa alfandegária de zero por cento quando for demonstrado que eles são usados como tal em seus próprios processos de produção e se não houver produção nacional desses insumos.
- Regime Nacional de Produtos e Empregos: a Lei 4558/11 concede uma margem de preferência para produtos e serviços paraguaios em compras públicas.
- Invariabilidade da alíquota do imposto de renda para empresas por um período de até dez anos, contados a partir do início das atividades da empresa, com a possibilidade de estender o período para projetos excepcionais.
- Regime especial para exportação de parte ou da totalidade dos bens produzidos. As empresas podem manter um percentual de moeda estrangeira no exterior, quando necessário para o pagamento de obrigações ou para o cumprimento da remessa dos lucros gerados pelos investimentos.
O relatório da Rediex inclui muitos outros dados, estatísticas e tabelas: a carga tributária para empresas estrangeiras; o regime trabalhista; incentivos para o regime automotivo; incentivos para projetos com Participação Público-Privada (Lei PPP); o Regime de Zonas Francas; o Mercado Ampliado do Mercosul e outros acordos comerciais, tanto multilaterais quanto bilaterais; e muitos outros.
Se você quiser acessar o relatório completo da Rediex, faça o download em este link.
